Processo 203654/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/03/2015 17:42
Autuado em 20/03/2015 17:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6331/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6331/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2016 Acórdão   6331/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
Gestor atual AIRTON HERNANDES VERUSSA
Gestor das Contas MIGUEL ASCENCIO NABARRO

Juntadas
DataDescrição
22/02/2016 15:11 AR do Ofício OCN - 289/2016 - DP
15/02/2016 11:38 AR do Ofício OCN - 288/2016 - DP
12/02/2016 14:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 97897/16
13/04/2015 18:26 do Protocolo 312950/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/01/2016 Ofício de Contraditório   288/ 2016   
DP  18/01/2016 Ofício de Contraditório   289/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2017 1518 Acórdão nº 6331/2016
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 90/2016
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 630/2015
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3215/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2017 09:43 DP  
15/12/2016 11:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 369/2017 -
11/11/2016 08:55 GCDA  
09/11/2016 15:13 SMPjTC Parecer nº 15601/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Legislativo. Exercício de 2014. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
15/02/2016 09:31 COFIM Instrução nº 5278/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
18/01/2016 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 288/2016 -
18/01/2016 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 289/2016 -
30/04/2015 15:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 90/2016 -
30/04/2015 15:35 DCM Instrução nº 62/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame.Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/04/2015 15:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 630/2015 -
23/03/2015 10:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1070/2015 -
20/03/2015 18:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3215/2015 -

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